Entre janeiro e setembro de 2025, Marília recebeu R$ 129 milhões em repasses do Governo do Estado de São Paulo referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um aumento de 16,43% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento do jornal A Cidade nos dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz-SP).

Além do ICMS, o município recebeu R$ 79,3 milhões do IPVA, R$ 923,8 mil do Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação (Exp-IPI) e R$ 288,1 mil da Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso. Somados, os repasses chegam a cerca de R$ 209 milhões.

Janeiro e fevereiro lideraram os repasses da Fazenda Estadual para Marília em 2025. No primeiro mês do ano, o município recebeu R$ 42.703.626,25, enquanto em fevereiro foram transferidos R$ 26.550.636,14, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda.

Em 2024, a cidade recebeu R$ 171,5 milhões apenas do ICMS, alta de 9,54% em relação a 2023, quando os repasses somaram R$ 156,6 milhões. Já a soma de todas as transferências constitucionais chegou a R$ 259,9 milhões no ano passado, frente aos R$ 241 milhões de 2023, crescimento de 7,84%.

Os depósitos são feitos semanalmente, sempre até o segundo dia útil de cada semana, podendo haver até cinco repasses mensais, dependendo do calendário e da arrecadação. Os valores chegam aos cofres municipais já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Pela Constituição Federal, os repasses são calculados conforme os Índices de Participação dos Municípios, apurados um ano antes. Pela regra, 25% da arrecadação do ICMS e 25% do Fundo de Exportação transferido pela União ao Estado pertencem aos municípios.