Em resposta a questionamento da reportagem do jornal A Cidade sobre o abandono das áreas no entorno da linha férrea, que é uma concessão federal da Rumo Logística, a Prefeitura Municipal de Marília, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, comunicou que está tomando medidas para garantir a manutenção do local. A falta de conservação tem sido um problema persistente, levando a questionamentos da população e da imprensa sobre a responsabilidade da empresa.

A Prefeitura Municipal esclareceu que a Rumo Logística foi notificada em 17 de julho deste ano para, em 10 dias, executar a manutenção da área de sua responsabilidade no entorno da ferrovia, entre os distritos de Lácio e Padre Nóbrega. A notificação buscou assegurar o cumprimento das obrigações da concessionária em relação à limpeza e conservação do trecho.

Diante do não atendimento da notificação no prazo estipulado, a Prefeitura de Marília tomou a iniciativa de executar o serviço. Os custos da operação, que visou a manutenção e limpeza da área, foram repassados para a Rumo Logística, totalizando R$ 516.601,44, ou seja, mais de meio milhão de reais.

Toda a ação foi realizada em conformidade com o Código de Posturas do Município, que permite a execução de serviços por parte do poder público em casos de omissão da empresa. Para evitar futuros problemas, a Prefeitura vai exigir da Rumo, periodicamente, a limpeza e manutenção da referida área. Se a prática de abandono persistir, o município informa que irá executar novamente o serviço e cobrar os custos decorrentes, garantindo a conservação dos espaços públicos.

A inércia da empresa em relação à manutenção do trecho ocorre em um cenário de inatividade da linha. Desde 2009, nenhuma composição de trem passa por essa parte da ferrovia, que no passado era conhecida como Alta Paulista. Além disso, desde 2001, não circulam mais trens de passageiros por Marília, época em que a extinta Ferroban ainda estava em operação. Em síntese, a reportagem do jornal A Cidade levantou a questão do abandono da ferrovia concedida à Rumo Logística. Diante da omissão da empresa em atender a uma notificação para a limpeza do trecho, a Prefeitura de Marília executou o serviço e cobrou da concessionária o valor de R$ 516.601,44, reforçando que continuará a exigir a manutenção periódica do local, que não recebe tráfego de trens desde 2009.

 Leia a seguir a nota na íntegra

“A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, informa que a Rumo Logística foi notificada em 17 de julho deste ano para, em 10 dias, executar a manutenção da área de sua responsabilidade no entorno da ferrovia, entre os distritos de Lácio e Padre Nóbrega. Como não ocorreu o atendimento, a Prefeitura executou o serviço com custo para a Rumo de R$ 516.601,44. Tudo de acordo com o Código de Posturas do Município. A Prefeitura vai exigir da Rumo, periodicamente, a limpeza e manutenção da referida área. Se a prática não acontecer, irá executar o serviço cobrando por isso. Quanto à retomada da utilização da linha férrea, essa definição compete à Rumo Logística. A Prefeitura dará todo o apoio ao planejamento traçado”, informou a Diretoria de Divulgação e Comunicação da Prefeitura Municipal de Marília.