Mais de 2.500 estudantes matriculados no ano letivo de 2025 da rede pública de ensino em Marília estão participando do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal que visa incentivar a permanência e a conclusão escolar. Os dados, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), revelam que a ação, lançada em novembro de 2023, repassa um benefício mensal de R$ 200 aos estudantes da rede pública, abrangendo tanto o Ensino Médio regular quanto a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de reduzir a desigualdade social e estimular a inclusão educacional.

 O Pé-de-Meia foi concebido como um programa de incentivo financeiro-educacional, funcionando como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar. Ele é voltado especificamente para estudantes do Ensino Médio público que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

 Além de democratizar o acesso à educação, a iniciativa busca reduzir a desigualdade social entre os jovens, fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. Estudantes do ensino regular recebem incentivos mensais de R$ 200 ao comprovar matrícula e frequência, valores que podem ser sacados a qualquer momento. Para os matriculados na EJA, além do incentivo de matrícula de R$ 200, há um adicional de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

 Um dos maiores atrativos é o depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, montante que só pode ser retirado da poupança após a formatura no Ensino Médio. Somando todos os incentivos – incluindo uma parcela extra de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) –, os valores totais podem alcançar até R$ 9.200 por aluno. As redes de ensino (federais, estaduais, distritais ou municipais) são responsáveis por fornecer os dados dos estudantes ao MEC, que, por sua vez, define o público, acompanha o cumprimento dos requisitos e envia as folhas de pagamento à Caixa Econômica Federal.

Esse programa inovador de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, é um passo crucial para promover não apenas a permanência, mas também a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Sua essência está em democratizar o acesso e combater a desigualdade social entre os jovens, garantindo, assim, uma maior inclusão social por meio da educação e estimulando a tão necessária mobilidade social.

 Parcelas

 Além do incentivo-matrícula de R$ 200, recebido no início de abril, os estudantes do ensino regular ainda contarão com nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, todas atreladas à frequência às aulas. Para os alunos do último ano do Ensino Médio, o programa prevê uma parcela bônus de R$ 200, paga após a conclusão da etapa, caso realizem os dois dias de provas do Enem 2025.

 O grande diferencial do Pé-de-Meia é o incentivo de conclusão, um depósito anual de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação. Esse montante, que pode totalizar R$ 3 mil ao longo dos três anos do Ensino Médio, é direcionado a uma poupança individual do estudante e só pode ser sacado após a formatura, assegurando um capital inicial para o futuro dos jovens.