A Subsecretaria de Patrimônio do Estado de São Paulo, em resposta às demandas encaminhadas pela reportagem do Jornal A Cidade, informou que o governo estadual possui atualmente 72 imóveis em Marília.

Destes prédios, 7 estão totalmente vazios ou desocupados, parcela que corresponde a quase 10% do patrimônio estadual alusivo aos imóveis. A informação levanta questões sobre o destino desses prédios e o potencial para novas utilizações.

Conforme informações da Subsecretaria de Patrimônio, os prédios desativados são prioritariamente oferecidos a órgãos estaduais para novas destinações. Caso não haja interesse, eles são avaliados para possível alienação onerosa ou transferência para outro ente público.

Se nenhuma dessas opções se concretizar, o imóvel permanece sob a gestão do órgão responsável - secretarias ou entidades vinculadas - até que uma nova destinação seja definida.

Transparência e gestão

Todos os imóveis do governo estadual estão cadastrados no Sistema de Gerenciamento de Imóveis (SGI), com atualização dos dados sob responsabilidade de cada Secretaria. Essas informações também estão disponíveis ao público no Portal da Transparência, no Painel de Patrimônio Imobiliário.

A destinação de um ativo imobiliário público leva em consideração o interesse de uso/ocupação por órgãos estaduais, da União e ou Municipal, incluindo a Administração Indireta, bem como a conveniência e oportunidade da administração.

A responsabilidade pela revitalização de prédios históricos recai sobre cada Secretaria ou órgão vinculado, conforme a administração dos imóveis.

A informação sobre os imóveis desocupados do governo estadual em Marília abre um debate sobre o potencial de reutilização desses espaços. A destinação adequada desses imóveis pode trazer benefícios para a cidade, como a criação de novos serviços públicos, espaços culturais ou áreas de lazer. Existem situações que impressionam pelo tempo de abandono, como é o caso do Cefam, o antigo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério. Localizado na Vila Jardim, zona Oeste de Marília, o Cefam deixou de fazer sentido quando concluiu o prazo que exigia que todos os professores tinham que possuir Ensino Superior para lecionar. O Cefam era de nível Médio, e para ingressar na educação - após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB - o docente precisaria ter curso superior. O prédio foi desativado pelo Estado em 2005, portanto há 20 anos. E desde então, nada se instalou por lá.

O Cefam tem uma construção de mil metros quadrados e uma área territorial de 10 mil metros quadrados e há duas décadas desocupado. Outro exemplo de prédio desocupado é o complexo de segurança, que abrigava a Cadeia Municipal e sede de órgãos como a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e a 12ª Ciretran.

Este complexo, que pega meio quarteirão no trecho da esquina da rua Maranhão com a Gonçalves Dias, está sem uso público desde o ano de 2015, ou seja, há 10 anos.