Marília possui atualmente 130 entidades religiosas ativas, conforme levantamento obtido pela reportagem do jornal A Cidade junto a Prefeitura Municipal de Marília. Dados da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico mostram que igrejas e templos religiosos de quaisquer denominações são favorecidos por benefícios fiscais e concessões no âmbito  das isenções tributárias.

Os 130 cadastros ativos de entidades se enquadram nas atividades de "organizações religiosas", "templo religioso" ou "igreja". A Secretaria de Finanças e Planejamento Econômico esclareceu, contudo, que não possui um levantamento preciso sobre o número total de CNPJs vigentes correspondentes a instituições religiosas, uma vez que apenas as empresas que solicitam ou são notificadas a realizar inscrição municipal chegam ao setor.

Benefícios

Os benefícios concedidos a igrejas e templos religiosos em Marília são regidos pelo artigo 18, inciso II, alínea b, da Lei Complementar 889/2019. Esta legislação estabelece a vedação de instituir ou cobrar impostos, garantindo a imunidade tributária para os Templos de Qualquer Culto, conforme previsto na Constituição Federal.

Além da imunidade tributária, o Código Tributário de Marília (Lei 889/2019) concede isenções específicas. O artigo 437 da referida lei isenta da Taxa de Licença para Localização e Fiscalização para Funcionamento os partidos políticos, templos de qualquer culto e as instituições de educação e de assistência social.

A legislação municipal estende a isenção para eventos religiosos. A Nota 4 da Tabela V, que trata da Taxa de Licença sobre Diversões Públicas, especifica que os eventos de cunho religioso estão isentos do pagamento dessa taxa, facilitando a realização de celebrações e atividades públicas por parte dessas organizações.

As informações, disponibilizadas pela administração municipal, buscam oferecer transparência sobre a relação entre o poder público e as entidades religiosas, detalhando as bases legais e os tipos de benefícios fiscais que contribuem para o funcionamento dessas instituições na cidade de Marília.

Oficialmente abaixo da média

Em um contexto nacional, dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Brasil possui uma média de 286 estabelecimentos religiosos para cada 100 mil habitantes. Esse levantamento inédito mapeou as coordenadas geográficas e a finalidade de todas as edificações no país, mostrando que o número de templos religiosos supera a soma de instituições de ensino e unidades de saúde. Em comparação, considerando uma população aproximada de 250 mil habitantes em Marília, oficialmente a cidade registraria cerca de 52 estabelecimentos religiosos para cada 100 mil habitantes, um número significativamente abaixo da média nacional.