Estados como Ceará, Goiás, Paraná e Mato Grosso, entre outros, ganharam nesta semana uma ou mais cadeiras na Câmara dos Deputados, ampliando assim a representatividade em Brasília. São Paulo continua com os mesmos 70 representantes, contudo o aumento no número de deputados no Distrito Federal refletiu nos bastidores políticos em Marília. Isso porque pela legislação vigente, a cidade pode ter até 21 vereadores no Poder Legislativo, pois está enquadrada na faixa populacional de até 300 mil habitantes. Articuladores políticos ouvidos pela reportagem do jornal A Cidade divergem da questão, contudo candidatos que ‘bateram na trave’ e não conseguiram se eleger em 2024 defendem a ampliação, uma vez que em um futuro não muito distante Marília chegará perto dos 300 mil habitantes e logo haverá 2º turno.
Conforme observou um articulador político com ampla experiência em campanhas eleitorais e atividade parlamentar, Marília teria plenas condições de retornar a ter 21 vereadores - como houve no passado. Segundo ele - que preferiu conceder entrevista no anonimato - mais de duas décadas atrás, quando o Município era menor territorialmente e populacionalmente, a cidade já possuía 21 vereadores e, naquela época, a diversidade na representatividade política no plenário da Câmara de Marília era bem mais próxima das várias correntes ideológicas presentes da cidade. “Você tinha, por exemplo, uma bancada que dialogava com a esquerda, lembram do médico Sydney Gobetti de Souza e da professora Edith Sandes? Da mesma forma, você possuía outras bancadas além da segurança e da evangélica, que predominam hoje no Legislativo”, disse. Hoje, mesmo com 17 representantes, o plenário não possui lideranças surgidas do sindicalismo, das pautas LGBTQI+, do movimento estudantil ou dos partidos de espectro à esquerda - como Psol e PT. “Embora com 17 líderes representativos, você tem na Câmara de Marília um excesso no conservadorismo. Claro, é um reflexo de Marília, porém em Marília não só vivem pessoas conservadoras, que se autodeclaram cristã e de direita. Existem comunidades que não estão representadas na Legislatura vigente. Quem atualmente, por exemplo, subiria na tribuna para defender os direitos das famílias homoafetivas?”, questionou.
Possibilidade remota
Presidente da Câmara de Marília por algumas vezes e ex-vereador, Eduardo Nascimento analisou a questão e, pela sua experiência na vida pública, a possibilidade de ampliação de 17 para 21, nesta altura da situação social e econômica do Brasil, seria bem remota. “Aprovaram o aumento de deputados federais porque Brasília é um ‘oásis’ totalmente isolado, e os parlamentares fazem o que quer, sem sofrer qualquer tipo de pressão popular. Aqui em Marília, se um político começar a defender o aumento no número de cadeiras, pela atual situação do país onde todo mundo está passando por dificuldades financeiras, ele nem sai na rua”.
Nascimento, quando exerceu o cargo de vereador, foi contrário à ampliação no número de cadeiras no Legislativo. Após concluir seu último mandato, em 2024, Eduardo notou que o papel das Câmaras em todo o Brasil mudou substancialmente. “Hoje um vereador não cobra o prefeito, não se propõe ao debate, não traz o contraditório. Lamentavelmente, as Câmaras em todo o país viraram um ‘puxadinho’ do Executivo”, criticou.
‘Efeito cascata’
Jornalista e articulista político com ampla atuação jornalística em Marília e no Estado de São Paulo, Rodrigo Viudes - que semanalmente acompanha jornalisticamente os trabalhos legislativos da Câmara de Marília, apontou que o ‘efeito cascata’ da ampliação do número de cargos nos Legislativos - seja nas Assembleias estaduais ou Câmaras Municipais - dependerá do interesse político local. “Em Marília, por exemplo, acabamos de ter o plenário ampliado, o que não ocorria há mais de duas décadas. No entanto, a eventual ampliação das atuais 17 para até 21 cadeiras - o que seria constitucional - não pode ser descartada, a depender dos interesses políticos daqueles que hoje ocupam os espaços e cargos de poderes em Marília”, contextualizou.
Em outro ponto de vista preciso, Viudes esclareceu que, a despeito do número de cadeiras - para cima ou para baixo - o orçamento legislativo será o mesmo. “Ou seja, não ensejará em custo maior, além daquele previsto no orçamento municipal anual”, ponderou. Atualmente, 0,5% do orçamento de Marília é transferido para o custeio da Câmara Municipal - este percentual era o mesmo quando havia 13 cadeiras.