O volume de esgoto tratado pelas três estações de Marília recuou em 5,5% após a iniciativa privada assumir o serviço de água, com a extinção do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília). Isso porque conforme laudos técnicos que o Município apresentou em agosto de 2023 para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a antiga autarquia tratava 70% dos efluentes, mas agora, conforme informações que a RIC Ambiental apresentou para a reportagem do jornal A Cidade, a cidade limpa 64,5% da água que antes estava na condição de esgoto.

Em recorte feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 15 de agosto de 2023, o município de Marília tratava 4,84 milhões de metros cúbicos de efluentes, o que significa aproximadamente 70% de todo o esgoto coletado, algo em torno de 7,17 milhões de metros cúbicos.

O balanço geral do órgão colegiado sobre a operação do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem) foi divulgado no final de setembro de 2023. A operação das três bacias de tratamento de esgoto é monitorada pela Cetesb, a agência ambiental do Estado de São Paulo.

Estão vigentes licenças ambientais até o ano de 2027, autorizando o afastamento, funcionamento das estações elevatórias de esgoto e estação de tratamento de efluentes sanitários.

A análise da qualidade da água devolvida aos três córregos Barbosa, do Pombo e Cincinatina, afluentes do Rio do Peixe e do Rio Aguapeí, respectivamente - desde a chegada até o lançamento final - foi realizada em 2023 por laboratório credenciado junto ao órgão governamental.

O estudo incluiu várias etapas do tratamento, comprovando que as ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) das bacias do Barbosa (afluente do Rio do Peixe), do Pombo e Palmital (afluentes do Rio Aguapeí) operam dentro dos parâmetros exigidos pelo órgão competente.

Por exemplo, conforme o relatório de nº 1889/2023, do laboratório credenciado pela Cetesb, o efluente da ETE Pombo, referente ao mês de setembro de 2023, chegou com uma demanda bioquímica de oxigênio (contaminação de material orgânico) de 76 mg/l (miligramas por litro) e demanda química de oxigênio de 450,97 mg/l, e após as etapas do processo de tratamento, a demanda bioquímica de oxigênio sai com 10 mg por litro e a demanda química de oxigênio de 56,64 miligramas por litro.

64,5% do esgoto é tratado em Marília

A autarquia do Daem foi extinta e o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto acabou sendo assumido pelo consórcio de empresas denominado RIC Ambiental. O processo de concessão foi concluído no início de setembro de 2024 e no dia 9 daquele mesmo mês o consórcio passou a operar.

Em resposta à demanda enviada pela reportagem do jornal A Cidade, a RIC informou que 98% do esgoto gerado pela cidade é coletado, entretanto, 64,5% deste volume é tratado. A companhia explicou que dentro de 10 anos, até 2033, 30 quilômetros de emissários deverão ser instalados, concluindo assim as interligações de todos os córregos localizados na bacia hidrográfica do perímetro urbano de Marília.

“30 quilômetros de emissários deverão ser instalados conforme previsão na Proposta Técnica, até o 10° ano da concessão, para o devido atendimento ao prazo legal em vigor (2033)”, informou.

Atualmente, a cobrança da tarifa de esgoto corresponde a 75% do valor do consumo de água faturado a cada mês. Quanto aos 2% restantes para consolidar 100% de esgoto coletado em Marília, a RIC explicou que este percentual será alcançado, também, no 10º ano de vigência da concessão.