Prefeitura anuncia projeto de lei para regulamentar o uso de celular nas escolas

Em visita à EMEF Prof. Nelson Gabaldi na segunda-feira (10), o prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) esteve acompanhado da secretária da Educação, Cilmara Carreiro. Na ocasião, demonstrou de forma lúdica para os alunos como o uso de celular na sala de aula prejudica atenção durante o aprendizado.
 
Segundo o prefeito, já existe a Lei Federal 15.100/2025 que restringe o uso de celulares nas escolas. Porém, como cabe a cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definirem suas próprias estratégias de implementação, a Prefeitura de Marília encaminhará projeto de lei para votação da Câmara Municipal.
 
“Vamos enviar projeto de lei para estabelecer as regras no âmbito do município restringindo o uso de celulares nos ambientes escolares. Contamos com a compreensão de pais, alunos e de toda a equipe pedagógica para manter nosso ambiente escolar propício ao ensino”, afirmou o prefeito Vinicius Camarinha.
 
Essa legislação surge em resposta ao crescente debate sobre o uso de telas/smartphones no ambiente escolar, preocupando especialistas sobre os impactos negativos no aprendizado, na concentração e na saúde mental das crianças.
 
A lei federal não proíbe totalmente o uso de celulares, mas restringe seu uso durante aulas, recreios e intervalos, para que os alunos possam se concentrar nas atividades diárias e interagir com outras pessoas. O uso ainda é permitido para fins pedagógicos com autorização do professor e para casos de acessibilidade, saúde e segurança​.
 
“Quem fica no celular, não presta atenção na escola, nos amigos, no professor e na professora. Vamos fazer uma lei para que ninguém mais use celular na escola. O importante é o foco nos estudos”, finalizou o prefeito Vinicius Camarinha.