A presença de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos no trânsito de Marília tem se tornado cada vez mais frequente. Com preços atrativos, facilidade de aquisição e baixo custo de manutenção, esses veículos conquistaram espaço como alternativa de deslocamento. Ao mesmo tempo, o crescimento do uso por crianças e adolescentes passou a chamar a atenção para situações que podem resultar em acidentes.
Nas proximidades de escolas e em diferentes regiões da cidade, menores de idade são vistos conduzindo esses equipamentos pelas ruas, avenidas e calçadas. O comportamento varia: enquanto alguns circulam com cuidado, outros adotam práticas que desrespeitam as regras de trânsito e colocam em risco a própria integridade física e a de outras pessoas.
Em registros feitos pela equipe de reportagem do Jornal A Cidade, foram observadas situações preocupantes. Crianças foram flagradas trafegando na contramão, realizando conversões diante de veículos, sem capacete e até transportando três pessoas em um único equipamento.
A facilidade de utilização e a ausência de exigência de CNH para determinadas categorias não significam liberdade para circular sem regras. A classificação do veículo, suas características técnicas e as normas estabelecidas para cada via determinam onde e como ele pode ser utilizado.
Regras diferentes
Um dos pontos que geram dúvidas é a diferença entre equipamento de mobilidade individual autopropelido e ciclomotor. Embora possam ter aparência semelhante, os dois possuem características e exigências distintas.
Os autopropelidos são equipamentos motorizados de mobilidade individual com potência de até 1.000 watts e velocidade máxima de fabricação de 32 km/h. Quando atendem aos critérios legais, não precisam de registro, licenciamento, emplacamento ou habilitação. A circulação é permitida em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, conforme a regulamentação local.
Os ciclomotores, por sua vez, são veículos de duas ou três rodas, com motor de combustão interna de até 50 cilindradas ou potência elétrica de até 4 kW e velocidade máxima de fabricação de 50 km/h. Nesse caso, são obrigatórios registro, licenciamento, emplacamento e habilitação, por meio de ACC ou CNH na categoria A.
Outra diferença está nos locais de circulação. Ciclomotores não podem trafegar em ciclovias e ciclofaixas, enquanto os autopropelidos podem utilizar esses espaços, respeitando as regras específicas.