Conforme os dados detalhados na 21ª edição do anuário Multi Cidades, elaborado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) em parceria com a Aequus Consultoria, o município de Marília encerrou o exercício fiscal de 2024 com um descompasso em suas contas públicas. A receita total arrecadada pela cidade atingiu a cifra de R$ 1.485.561.116,41, enquanto a despesa empenhada no mesmo período saltou para R$ 1.525.926.914,05. Esse balanço financeiro coloca Marília como a 32ª cidade que mais gasta no Estado de São Paulo e a 34ª em volume de arrecadação. No cenário nacional, o município ocupa a 111ª posição em despesas e a 112ª em receitas. O levantamento é realizado pela FNP, entidade fundada em 1989 e dirigida exclusivamente por prefeitos em exercício, reunindo todas as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes.
A análise técnica do anuário é da Aequus Consultoria, empresa que atua desde 1995 com foco na análise e gestão das finanças públicas municipais, desenvolvendo sistemas de inteligência fiscal para entes públicos. O período abrangido por este relatório é particularmente significativo, pois engloba o último ano do primeiro mandato (2017-2020) e os quatro anos integrais do segundo mandato (2021-2024) do ex-prefeito Daniel Alonso, atualmente presidente do diretório municipal do PL (Partido Liberal) e empresário do ramo da construção civil e venda de materiais para construção.
Ao comparar os extremos desse ciclo, observa-se que a receita municipal saltou de R$ 1.263.386.230 em 2020 para R$ 1.485.561.170 em 2024, representando um crescimento real de 17,58%. Contudo, a despesa total subiu de R$ 1.286.288.790 para R$ 1.525.926.910 no mesmo intervalo, um salto de 18,63%, o que explica o déficit atual.
O panorama mariliense destoa de parte da realidade nacional, já que, segundo a FNP, 87,3% das cidades brasileiras apresentaram superávit em 2024. Em termos de investimentos em áreas prioritárias, o país registrou aportes de R$ 316 bilhões na saúde pelos municípios apenas no ano passado. Durante o quadriênio de 2021 a 2024, o montante total investido pelas prefeituras brasileiras em saúde alcançou quase R$ 460 bilhões. Esses números reforçam a importância do anuário como uma radiografia precisa das condições fiscais, permitindo comparar a eficiência de gestão de Marília frente a outros municípios brasileiros de médio e grande porte, que enfrentam desafios similares de arrecadação e custeio.
O desempenho tributário do IPVA e ICMS
No detalhamento das receitas tributárias específicas, Marília apresenta posições intermediárias nos rankings. No quesito IPVA, a cidade é a 69ª do Brasil e a 47ª do Estado de São Paulo. A arrecadação deste imposto demonstrou fôlego constante, saindo de R$ 66,23 milhões em 2020 para R$ 86,57 milhões em 2024. Já em relação ao ICMS, o município ocupa a 141ª posição nacional e a 47ª estadual. A arrecadação de ICMS variou de R$ 190,06 milhões em 2020 para R$ 214,83 milhões em 2024, após atingir um pico de R$ 225,15 milhões em 2022. Um dado relevante é o valor per capita do ICMS em Marília, que consiste em R$ 871,11 por habitante, refletindo a dinâmica econômica e o consumo da população local.
A sustentabilidade das contas públicas de Marília para os próximos anos dependerá da capacidade da nova gestão em equilibrar o crescimento das despesas, que superou o das receitas no último ciclo político. Embora a arrecadação própria tenha apresentado evolução, o déficit registrado em 2024 acende um alerta sobre a necessidade de maior inteligência fiscal, especialidade da Aequus Consultoria.
O anuário Multi Cidades deixa claro que, apesar de estar entre as 120 maiores economias municipais do país, o desafio de Marília é transformar seu bilionário orçamento em superávit operacional, acompanhando a maioria das cidades brasileiras que conseguiram fechar o ano com as contas no azul.