O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran- SP) informa que na cidade de Marília, de janeiro a setembro deste ano, foram registradas 238 multas por ‘deixar o condutor de usar o cinto de segurança’.

Um aumento de 7,6 vezes já que no mesmo período de 2023, foram 31 infrações registradas do tipo. Enquanto que em 2022, de janeiro a setembro, foram apenas 19 multas. Esse levantamento contabiliza apenas as multas que foram aplicadas pelo Detran-SP, por meio das autuações registradas pela Polícia Militar.

A multa por não usar o cinto de segurança em 2024 é de R$ 195,23 e o condutor também perde cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o veículo é retido até que o infrator coloque o cinto. A infração por não usar o cinto de segurança é considerada grave e está prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O agente de trânsito pode lavrar o auto de infração sem parar o condutor ou solicitar que o cinto seja colocado. Para recorrer de uma multa por não usar o cinto de segurança, o condutor pode: Fazer uma defesa prévia logo após a notificação de autuação; Ir para a primeira instância se a defesa prévia for negada ou o prazo do pedido for perdido; ou ir para a segunda instância se o pedido for negado na fase anterior.

Estudos e avaliações de especialistas em medicina de tráfego atestam que o simples uso adequado do cinto de segurança pode fazer a diferença entre a vida e a morte em caso de um acidente de trânsito.

Os números variam conforme os critérios utilizados em cada pesquisa, mas todos indicam que o dispositivo funciona.

Um relatório divulgado em junho do ano passado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, aponta que a adoção do cinto reduz entre 45% e 50% a probabilidade de ferimentos mortais entre ocupantes dos bancos dianteiros, e em pelo menos 25% entre quem está no banco traseiro.

Outros trabalhos indicam percentuais ainda maiores, como um trabalho realizado pela autoridade nacional de trânsito dos EUA que apurou um índice de 43% para quem viaja atrás.